O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa processos que podem levar à cassação dos mandatos dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Antonio Denarium (Roraima) e torná-los inelegíveis por oito anos. Ambos planejam concorrer ao Senado em 2026.
Denarium aguarda retomada de julgamento
O caso de Antonio Denarium está no TSE há quase dois anos. O último pedido de vista foi devolvido em 11 de janeiro, mas o processo ainda precisa ser incluído novamente na pauta. O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) já havia cassado o governador e o vice por suposto aumento de programas sociais e distribuição de benefícios em 2022. Dois ministros do TSE votaram para manter a cassação e a inelegibilidade, e o julgamento foi interrompido em novembro. Denarium recorre e permanece no cargo até a decisão final.
Caso de Castro volta ao plenário em março
Para Cláudio Castro, a análise está marcada para 10 de março. O governador é acusado de ter se beneficiado de contratações ligadas à Fundação Ceperj, que teria admitido cerca de 27,5 mil pessoas poucos meses antes da eleição, com pagamentos em espécie e gastos superiores a R$ 300 milhões, além da ampliação de programas estaduais. A defesa nega irregularidades e diz não haver prova de vínculo direto de Castro com as contratações. O TRE-RJ absolveu o governador, mas a oposição recorreu ao TSE.
Consequências eleitorais
Condenações por abuso de poder político e econômico resultam em perda imediata de mandato e inelegibilidade por oito anos. Para disputar o Senado, os governadores precisam renunciar até abril de 2026; ainda assim, podem ser declarados inelegíveis. Se a punição ocorrer antes do pedido de registro, que deve ser apresentado até 15 de agosto de 2026, a candidatura fica impedida e o partido pode substituí-la até 20 dias antes do pleito.
No caso de Denarium, uma decisão colegiada já existe no TRE-RR, o que aumenta o risco de inelegibilidade antecipada. Já Castro pode se beneficiar de mudança aprovada no ano passado que define a verificação das condições de elegibilidade no momento do registro: se o TSE não concluir o julgamento até lá, ele pode disputar e até tomar posse, ficando inelegível apenas para eleições futuras.
Planos para 2026
Apesar dos processos, Denarium anunciou em outubro de 2025 a intenção de concorrer ao Senado. Em 24 de fevereiro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, lançou Cláudio Castro como pré-candidato pela sigla; o governador informou que deixará o cargo em abril de 2026 para entrar na disputa.
O Senado renovará 54 das 81 cadeiras em outubro de 2026. Além de legislar, a Casa julga autoridades por crimes de responsabilidade e aprova indicações para tribunais superiores, Procuradoria-Geral da República e Banco Central.
Com informações de G1
