O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na manhã desta segunda-feira, 8, a retirada do Recurso Ordinário Eleitoral apresentado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO) contra o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). Ao homologar o pedido de desistência, a Corte declarou extinto o processo, encerrando definitivamente a contestação à conduta do chefe do Executivo estadual.
A decisão representa a segunda vitória jurídica de Barbosa em menos de uma semana. Na sexta-feira, 5, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu liminar que garantiu o retorno imediato do governador ao cargo, ao considerar desproporcional a continuidade do afastamento cautelar determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e inexistentes os riscos apontados para mantê-lo.
Em nota, Wanderlei Barbosa afirmou que o arquivamento da ação reforça a estabilidade institucional e a segurança jurídica no Tocantins. Ele acrescentou que continuará a desempenhar o mandato “com serenidade e responsabilidade”.
Com o processo encerrado no TSE e a liminar favorável no STF, não há mais questionamentos judiciais pendentes sobre a legitimidade da gestão estadual.
Imagem: Atitude Tocantins
Com informações de Atitude TO
