Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta da próxima terça-feira, 4 de novembro, o recurso que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).
A ação, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), questiona suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2022. Além de Castro, o processo atinge o presidente da Assembleia Legislativa fluminense, Rodrigo Bacellar (União), e outros dez aliados. Todos negam irregularidades.
Absolvidos no TRE-RJ
Em maio de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu o grupo. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, recorreu ao TSE, alegando que o governador obteve vantagem eleitoral com a contratação temporária de servidores pela Fundação Ceperj e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que teriam atuado como cabos eleitorais. O recurso também cita a descentralização de recursos para entidades fora da administração direta.
Ao comentar o parecer do MPE, Castro afirmou confiar na Justiça e lembrou que o TRE considerou a denúncia “inconsistente e sem provas”. Ele foi reeleito em 2022, no primeiro turno, com cerca de 60% dos votos.
Composição do julgamento
A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, cujo mandato no TSE termina em 21 de novembro, liberou o processo para votação. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, confirmou a inclusão na pauta. Também participarão do julgamento os ministros Nunes Marques, André Mendonça, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Estela Aranha.
Imagem: Fernando Frazão
O recurso foi pautado um dia após uma operação policial de grande porte contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.
No início de outubro, Castro declarou ser pré-candidato ao Senado, mas disse que a decisão final dependerá de acordo com o PL, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Com informações de Gazeta do Povo
