O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a ser presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques a partir de junho, tendo André Mendonça na vice-presidência. A nova composição conduzirá as eleições gerais de 2026 e deverá lidar, sobretudo, com a aplicação das recentes alterações na Lei da Ficha Limpa e com o monitoramento de conteúdos gerados por inteligência artificial.
Como fica a composição da Corte
O TSE é formado por sete ministros titulares: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República. Há ainda sete ministros substitutos, escolhidos pelo mesmo critério. Os mandatos são de dois anos, renováveis por mais dois, exceto, por tradição, para os integrantes do STJ, que costumam permanecer apenas um biênio no posto titular.
Além de Nunes Marques e Mendonça, ambos indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Dias Toffoli assumirá a terceira vaga destinada ao Supremo no TSE. Completam o colegiado:
- Antônio Carlos Ferreira (STJ) – no tribunal eleitoral até setembro de 2026;
- Sebastião Reis Júnior (STJ) – entra como titular a partir de setembro de 2026;
- Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto (jurista) – no TSE desde maio de 2023;
- Estela Aranha (jurista) – na Corte desde julho de 2025.
Perfil dos novos dirigentes
Kassio Nunes Marques, 53 anos, é natural de Teresina (PI). Graduado pela Universidade Federal do Piauí, tem mestrado em Lisboa e doutorado e pós-doutorado na Universidade de Salamanca. Foi desembargador do TRF-1 antes de chegar ao STF em 2020.
André Mendonça, no STF desde dezembro de 2021, é mestre e doutor pela Universidade de Salamanca. Atuou como ministro da Justiça e advogado-geral da União no governo Bolsonaro e exerce também o ministério pastoral na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
Postura esperada para 2026
Em declarações recentes, ambos sinalizaram intenção de atuação mais discreta. Mendonça afirmou, em evento de dezembro de 2025, que “o bom juiz é aquele que não aparece”. Já Nunes Marques defendeu, em sessão de 2 de março, equilíbrio entre excesso e omissão, descrevendo a “medida justa” como meta da Justiça Eleitoral.
Principais desafios
1. Lei da Ficha Limpa – A mudança aprovada em setembro de 2025 antecipou o marco inicial da contagem do prazo de inelegibilidade para determinados crimes. A alteração pode incentivar políticos antes barrados a buscar registro de candidatura, exigindo análises rápidas da Corte.
2. Inteligência artificial – Regras aprovadas em março de 2026 vetam a circulação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes. A fiscalização deve exigir monitoramento em larga escala, sobretudo diante da evolução de vídeos hiper-realistas.
Especialistas apontam ainda o combate à infiltração do crime organizado nas campanhas como um ponto sensível. Mesmo com certidões negativas, candidatos podem manter vínculos indiretos com organizações criminosas, alertam juristas.
Recordação de 2022
No pleito anterior, sob presidência de Alexandre de Moraes, o TSE enfrentou ataques ao sistema de urnas e adotou medidas inéditas contra desinformação. A atuação gerou debates sobre o limite de intervenção da Justiça Eleitoral. Para 2026, a expectativa de advogados e analistas é de um tribunal “sereno, sóbrio e imparcial”.
O TSE é responsável por organizar e supervisionar as eleições, analisar contas de partidos e candidatos e julgar ações que vão do registro de candidaturas às regras de propaganda.
Com informações de G1
