O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) escolheu e deu posse a cinco desembargadores e três desembargadoras na tarde de quinta-feira, 18 de dezembro. Com a ampliação, a Corte passa de 12 para 19 integrantes, resultado do provimento de sete vagas criadas pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024 e da vaga aberta com a aposentadoria do desembargador João Rigo.
Quem assumiu
Foram empossados, obedecendo aos critérios de antiguidade ou merecimento estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo próprio TJTO:
Márcio Barcelos Costa; Nelson Coelho Filho; Gil de Araújo Corrêa; Gilson Coelho Valadares; Silvana Maria Parfieniuk; Luiz Zilmar dos Santos Pires; Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário e Hélvia Túlia Sandes Pedreira.
Como foi o processo
A sessão administrativa começou às 14h, logo após a entrega da reforma do Salão da Liberdade, agora adequado para receber a nova composição. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, apresentou os relatórios de produtividade, qualidade e aperfeiçoamento técnico dos candidatos. Em seguida, os dez integrantes do Tribunal Pleno votaram nos concorrentes, distribuindo as vagas da seguinte forma:
- Merecimento exclusivo para mulheres: juíza Silvana Maria Parfieniuk
- Antiguidade: juiz Márcio Barcelos Costa
- Merecimento ampla concorrência: juíza Edilene Pereira Amorim Alfaix Natário
- Antiguidade: juiz Gil de Araújo Corrêa
- Merecimento exclusivo para mulheres: juíza Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Antiguidade: juiz Gilson Coelho Valadares
- Merecimento: juiz Nelson Coelho Filho
- Antiguidade (vaga decorrente da aposentadoria de João Rigo): juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires
A oitava vaga criada pela Lei Complementar nº 153/2024 permanece reservada à indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, que integrará o quinto constitucional.
Pronunciamentos
A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, saudou os novos colegas e afirmou que a ampliação fortalece o Judiciário tocantinense. O decano Marco Villas Boas reforçou a importância da experiência trazida do primeiro grau pelos empossados. Em nome do grupo, o desembargador Márcio Barcelos destacou o compromisso com uma justiça célere, acessível e efetiva.
Imagem: Atitude Tocantins
Substitutos temporários
O Pleno também aprovou três juízes substitutos de desembargador: Rubem Ribeiro de Carvalho (gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto); Odete Batista Dias Almeida (gabinete da presidência); e Maria Celma Louzeiro Tiago (vaga do quinto constitucional até definição da OAB).
Composição atual do Pleno
Com as posses, o Tribunal de Justiça do Tocantins passa a contar com 19 membros, sendo a plenária formada pelos desembargadores já em exercício e pelos oito recém-empossados.
Os novos integrantes optaram por dispensar a cerimônia solene, sendo empossados imediatamente pela presidente Maysa Vendramini Rosal.
Com informações de Atitude TO
