O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou nesta quinta-feira (5) o período de inscrições para advogadas e advogados que queiram compor a lista tríplice destinada a preencher uma vaga de membro titular da Corte Eleitoral, na classe dos juristas. O prazo é de cinco dias corridos, conforme o Edital nº 1/26, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Como participar
Os interessados devem protocolar o pedido nos autos do procedimento SEI nº 0001247-08.2026.6.27.8000. O requerimento precisa conter número de telefone, e-mail, formulário de dados pessoais e toda a documentação prevista nos artigos 4º e 5º da Resolução TSE nº 23.517/2017, com as alterações da Resolução nº 23.746/2025.
A entrega pode ser realizada presencialmente na Seção de Anotações Partidárias, Protocolo e Expedição (Seapex), localizada na sede do TRE-TO, na Quadra 202 Norte, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lotes 1 e 2, em Palmas (TO), ou encaminhada para o e-mail [email protected].
Motivo da vaga
A vacância ocorre devido ao término do segundo biênio do juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, cujo mandato se encerra em 3 de julho de 2026.
Próximas etapas
Concluída a fase de inscrições, os nomes serão enviados ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), responsável por elaborar a lista tríplice. Em seguida, a relação será remetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para homologação e, posteriormente, encaminhada à Presidência da República para a nomeação do novo membro da Corte.
O edital completo e o formulário de dados estão disponíveis nas páginas 7 e 8 da edição desta quinta-feira do DJE/TRE-TO.
Com informações de Sou de Palmas
