O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi designado relator do habeas corpus apresentado pela ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, que busca impedir sua extradição ao país andino. A distribuição do processo ocorreu nesta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, por prevenção, sem sorteio.
Heredia recorre ao STF para utilizar precedentes da Corte em casos ligados à Operação Lava Jato, com o objetivo de permanecer no Brasil, onde recebeu asilo político concedido pelo governo federal.
Condenação no Peru
Nadine Heredia e o marido, o ex-presidente Ollanta Humala, foram condenados pela Justiça peruana a 15 anos de prisão. O casal foi acusado pela força-tarefa da Lava Jato no Peru de receber recursos ilícitos da construtora brasileira Odebrecht para financiar as campanhas eleitorais de 2006 e 2011.
Distribuição do processo
Inicialmente, a relatoria caberia ao ministro Luís Roberto Barroso, que concentrava processos da Lava Jato. Com a aposentadoria de Barroso, o caso passou a Toffoli, indicado ao STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Decisões anteriores
Em 2023, Dias Toffoli anulou provas obtidas contra Humala no mesmo inquérito, ao considerar que os elementos foram colhidos de forma ilegal. As evidências faziam parte do acordo de leniência firmado pela Odebrecht.
Imagem: Fernando Bizerra
Próximos passos
Além do pedido de Heredia, Toffoli deve receber outros processos da Lava Jato que estavam sob relatoria de Barroso. A vaga aberta no STF ainda aguarda indicação do presidente Lula, e o nome mais cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Com informações de Gazeta do Povo
