O Governo do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) e a Prefeitura de Palmas assinaram, nesta segunda-feira (1º), um Acordo de Cooperação Técnica que cria o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Integral da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias. A cerimônia ocorreu na sede da DPE-TO, em Palmas.
Objetivos do comitê
A instância passa a ser responsável por articular políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social; promover o intercâmbio de informações técnicas; definir representantes titulares e suplentes para o grupo gestor; além de acompanhar e encaminhar demandas de estudantes com deficiência e seus familiares.
Quem assinou o acordo
O documento foi firmado pelos seguintes representantes:
- Hercules Jackson – secretário de Estado da Educação;
- Ana Carina Souto – secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social;
- Ana Paula Abadia – secretária-executiva da Saúde;
- Eduardo Siqueira Campos – prefeito de Palmas;
- Polyanna Siqueira Campos – primeira-dama e secretária municipal de Ação Social e da Mulher;
- Anice de Souza Moura – secretária municipal da Educação;
- Ludmila Monturil – secretária-executiva de Saúde do município.
Declarações
Durante a solenidade, o secretário estadual da Educação, Hercules Jackson, reforçou o compromisso governamental com o trabalho em rede. Já a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, destacou que a integração entre pastas será fundamental para priorizar os atendimentos.
O defensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, lembrou que a Defensoria é ferramenta de garantia dos direitos humanos e de articulação com outras instituições. A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Nudeca), Elisa Maria Pinto de Souza, classificou o acordo como inovador por estimular o diálogo entre os setores de proteção.
Imagem: Rafael Batista
Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Compede), Mônica Ferreira da Costa salientou que a cooperação fortalece a intersetorialidade: com saúde, educação e assistência social integradas, as crianças ganham novas perspectivas.
A partir da assinatura, o comitê iniciará reuniões para definir cronogramas e estratégias de atuação conjunta.
Com informações de Atitude TO
