Palmas (TO) – A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPEA) publicou, na quinta-feira, 12, edital de chamamento público para credenciar pessoas jurídicas interessadas em incluir seus torneios no calendário oficial do Circuito Tocantinense de Pesca Esportiva (CTPE) de 2026.
De acordo com o documento, podem participar associações, federações, ligas, clubes, entidades esportivas e empresas devidamente constituídas, desde que comprovem experiência na organização de eventos de pesca esportiva e atendam às exigências legais, fiscais e técnicas previstas.
Regras e responsabilidades
O credenciamento exige que as organizadoras sigam diretrizes técnicas, ambientais, esportivas e institucionais definidas pelo Comitê de Organização do CTPE, em consonância com o Decreto nº 7.100/2026 e demais legislações aplicáveis.
Na sexta-feira, 13, o secretário da SEPEA, Rodrigo Ayres, e o secretário-executivo, Jefferson Zera, reuniram-se com a equipe responsável para detalhar as regras de participação. Zera ressaltou que os eventos deverão cumprir integralmente a legislação ambiental e pesqueira, bem como normas de segurança pública e náutica. Também será exigida estrutura compatível com o porte de cada torneio, facilidades para a fiscalização dos órgãos competentes e uso correto da identidade visual oficial do circuito.
Ayres afirmou que o edital busca “fortalecer, organizar e padronizar” as competições, garantindo maior transparência, segurança jurídica e qualidade técnica às etapas que passarem a integrar o CTPE.
Apoio do setor privado
Representantes do segmento de pesca esportiva participaram da reunião. A empresária Silmara Sales destacou o compromisso de seguir promovendo ações que valorizem esporte, turismo e desenvolvimento regional. Já o empresário Eduardo Mota, um dos idealizadores do Torneio de Pesca Esportiva Tocantins (TPE-TO), considerou a iniciativa essencial para consolidar o estado como referência nacional na modalidade.
O edital, seus anexos e demais informações estão disponíveis no site da SEPEA.
Com informações de Atitude Tocantins