O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na manhã de segunda-feira (9), a lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins (OAB-TO) para preencher a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Foram indicados os advogados Kellen do Vale, Ercílio Bezerra, Guilherme Trindade, Marcos Antônio, Parrião Júnior e Jadson Sousa. Os nomes foram definidos em sessão do Conselho Seccional da OAB-TO, realizada na sexta-feira (6), após as etapas previstas no regulamento do processo seletivo.
A relação foi entregue à presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que ressaltou a importância da participação da advocacia na composição dos tribunais e o fortalecimento do diálogo institucional.
Com o recebimento da lista, caberá agora ao Conselho da Magistratura do TJTO escolher três nomes para compor a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado. Após o envio, o chefe do Executivo terá até 20 dias para nomear o novo desembargador da Corte tocantinense.
A presidente em exercício da OAB-TO e coordenadora da Comissão de Análise e Arguição do Quinto Constitucional, Priscila Madruga, destacou que o processo seguiu critérios de transparência e participação do Conselho Seccional. Já o diretor-tesoureiro da OAB-TO e integrante da comissão, Pedro Vitor Rabelo, lembrou que a escolha é resultado de deliberação colegiada da entidade e, a partir de agora, o procedimento passa à esfera do Judiciário.
Previsto na Constituição Federal, o Quinto Constitucional destina parte das vagas nos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público, com o objetivo de ampliar a pluralidade na prestação jurisdicional.
Com informações de Atitude Tocantins
