Brasília – Uma série de decisões judiciais, disputas políticas e investigações criminais intensificou, nas últimas semanas, o conflito entre Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional, apontando para um cenário de instabilidade que deve alcançar o calendário eleitoral de 2026.
Liminar de Gilmar Mendes e recuo parcial
O ponto mais sensível da crise ocorreu em 3 de dezembro, quando o ministro Gilmar Mendes expediu liminar que limitou a apresentação de pedidos de impeachment contra integrantes do STF à Procuradoria-Geral da República (PGR), reduzindo atribuições do Senado e de cidadãos. A reação parlamentar foi imediata, com acusações de usurpação de competências do Legislativo. Após forte pressão, o magistrado revogou a parte que concedia exclusividade à PGR, mas o desgaste permaneceu.
Bastidores da indicação de Jorge Messias
Paralelamente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), freou a oficialização de Jorge Messias ao STF. Embora escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União não teve o nome enviado à Casa devido ao risco de derrota na sabatina. A resistência expôs fissuras na relação entre Planalto e Senado e levou Alcolumbre a negociar, com a Corte, nova lei sobre impeachment de ministros.
Conflito entre Alexandre de Moraes e Câmara
No dia 11 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato da então deputada Carla Zambelli (PL-SP) após condenação criminal, anulando votação da Câmara que havia rejeitado a cassação. A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia 12. Dois dias depois, Zambelli apresentou renúncia, antes da execução da ordem judicial.
Escândalo do Banco Master
Investigações da Polícia Federal indicam que o Banco Master teria movimentado esquema de manipulação de decisões judiciais e tráfico de influência com prejuízo estimado em R$ 12,2 bilhões. Conversas e registros de encontros citam pelo menos dois ministros do STF. O relator de inquéritos sobre o caso, ministro Dias Toffoli, viajou a Lima em jato particular ligado ao banco e, em seguida, impôs sigilo total às apurações, concentrando o processo em seu gabinete.
Na Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado, no Senado, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a prisão de um ministro de tribunal superior estaria próxima, citando uso de aviões de investigados como exemplo de condutas irregulares.
Imagem: Lula Marques
Repercussões e perspectiva
Cientistas políticos ouvidos avaliam que o conflito institucional reúne elementos políticos, jurídicos e morais e deve persistir em 2026. Segundo Luiz Felipe D’Ávila, a combinação de ativismo judicial e respostas defensivas do Legislativo alimenta uma espiral de desconfiança. Para o professor Elton Gomes (UFPI), o recuo parcial do STF não implica pacificação, já que o avanço das investigações e a recomposição de forças políticas mantêm o ambiente instável.
Com embates sucessivos, o país encerra 2025 sem sinais de rápida acomodação entre os Poderes e sob expectativa de novos capítulos no próximo ano legislativo.
Com informações de Gazeta do Povo
