O ministro Alexandre de Moraes solicitou nesta sexta-feira (5) a inclusão de duas sessões extraordinárias no calendário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros sete acusados. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, acatou o pedido.
Com a alteração, o colegiado passará a se reunir de terça a sexta-feira da próxima semana. As sessões já previstas para terça (9), quarta (10) pela manhã e sexta (12) em dois períodos permanecem. As novas sessões ocorrerão na quinta-feira (11), das 9h às 12h e das 14h às 19h, data que estava reservada para sessão plenária cancelada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Objetivo é concluir julgamento na mesma semana
Moraes, relator do processo, pretende evitar que o julgamento se estenda para além da semana seguinte. O caso começou a ser apreciado na terça-feira (2) com a leitura do relatório feita pelo próprio ministro e a exposição da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na terça e na quarta-feira, as defesas dos réus apresentaram sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Moraes deve proferir seu voto, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se o cronograma for mantido, a decisão final poderá ser anunciada até sexta-feira (12).
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem na ação Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Imagem: Gustavo Moreno
Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das imputações suspensas e responde pelos crimes de tentativa de golpe, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
Com informações de Gazeta do Povo
