Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quarta-feira (26) as audiências de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal 2668, todos já condenados em definitivo.
Na terça-feira (25), Moraes determinou e a Primeira Turma do STF confirmou o trânsito em julgado do processo, encerrando a possibilidade de novos recursos. Com a decisão, as penas passam a ser cumpridas imediatamente. Os réus foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Horários e locais das audiências
As sessões ocorrerão de forma presencial nos locais onde cada réu está detido ou custodiado:
• Almir Garnier, pena de 24 anos — 13h, Estação Rádio da Marinha, Brasília.
• Anderson Torres, pena de 24 anos — 13h30, Presídio da Papuda, Brasília.
• Augusto Heleno, pena de 21 anos — 14h, Comando Militar do Planalto, Brasília.
• Jair Bolsonaro, pena de 27 anos e 3 meses — 14h30, Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
• Paulo Sérgio Nogueira, pena de 19 anos — 15h, Comando Militar do Planalto, Brasília.
• Walter Braga Netto, pena de 26 anos — 15h30, Vila Militar, Rio de Janeiro.
Situação de Jair Bolsonaro
Bolsonaro havia passado por audiência de custódia dias atrás, após ter sido preso preventivamente em inquérito que investiga supostas pressões para impor sanções ao ministro Moraes e a outras autoridades. Naquela ocasião, alegou ter tido um surto após a administração de medicamentos, episódio em que tentou violar a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.
Imagem: Gustavo Moreno
Além dos 27 anos e 3 meses de prisão fixados pelo STF, o ex-chefe do Executivo foi declarado inelegível até 2060. Ele também enfrentará processo no Superior Tribunal Militar (STM) que pode resultar na perda da patente de capitão.
Com o trânsito em julgado, o STF considera encerrada a fase recursal, e as penas começam a ser cumpridas conforme a condenação.
Com informações de Gazeta do Povo
