A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite de terça-feira, 21 de outubro de 2025, reabrir a investigação que mira Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por suposta participação em uma trama para abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito.
Por 4 votos a 1, o colegiado aceitou a proposta do relator, ministro Alexandre de Moraes, e determinou a retomada do inquérito que apura possíveis crimes de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A defesa de Costa Neto informou que não comentará a decisão.
Votação e divergência
Moraes foi acompanhado por três ministros, enquanto Luiz Fux foi o único a divergir, votando pela absolvição. O posicionamento de Fux repete a linha adotada no julgamento que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando criticou a interpretação do relator sobre os fatos.
Fux declarou ter revisto entendimentos anteriores, inclusive os que resultaram na condenação de envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, ao afirmar ter cometido injustiças nesses casos.
Antecedentes da investigação
Costa Neto chegou a ser indiciado pela Polícia Federal em 2024, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou denúncia. O inquérito foi instaurado no âmbito da chamada “trama golpista”, dividida em quatro núcleos, sendo o quarto voltado à disseminação de informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
Durante a sessão desta terça, Moraes também votou pela reabertura da apuração enquanto o colegiado julgava Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, ex-presidente do Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL para embasar a ação que questionou o resultado do primeiro turno das eleições de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Imagem: Marcello Casal Jr
Críticas de Moraes ao PL
Ao justificar a decisão, Moraes classificou como “bizarra” a representação apresentada pelo PL ao TSE para verificar a integridade das urnas eletrônicas. Segundo o ministro, o pedido pretendia anular votos e “gerar animosidade”.
O então presidente do TSE determinou que o partido incluísse também o segundo turno e as eleições para deputados e senadores na verificação. Após a recusa do PL, a Corte eleitoral multou a legenda em quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé.
Com informações de Gazeta do Povo
