A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta semana, para conceder habeas corpus ao governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), garantindo sua permanência no cargo. O placar tem quatro votos favoráveis — dos ministros Kássio Nunes Marques (relator), André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli. Falta apenas o posicionamento do presidente do colegiado, Gilmar Mendes, para a conclusão do julgamento.
Entenda o caso
Barbosa foi afastado em 3 de setembro por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Fames-19, que investiga supostas irregularidades na gestão de recursos públicos durante a pandemia de covid-19. O relator no STF, Nunes Marques, concedeu liminar que revogou o afastamento, alegando que os indícios apresentados não eram suficientes para manter o governador fora do cargo.
Na análise do mérito, o relator reafirmou que não ficou demonstrada ligação direta entre Barbosa e os fatos investigados a ponto de justificar a medida extrema. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam integralmente o voto.
Próximos passos
Com quatro votos a zero, a tendência é de confirmação do habeas corpus, a menos que haja pedido de vista ou destaque. Caso Gilmar Mendes também vote a favor, o resultado será unânime, encerrando a apreciação na 2ª Turma.
Imagem: Atitude Tocantins
O desenlace do julgamento é acompanhado de perto por lideranças políticas do Tocantins e por entidades de controle, já que o caso envolve a discussão sobre até que ponto decisões judiciais podem interferir na continuidade da administração pública.
Com informações de Atitude TO
