O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou nesta sexta-feira (28) o pedido de Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, 81 anos, para reaver o passaporte e viajar aos Estados Unidos, onde pretende assistir ao casamento do filho, o jornalista Paulo Figueiredo.
O documento está suspenso em razão de um processo de execução de dívidas. A defesa alegou situação humanitária, citando glaucoma avançado, cegueira em um dos olhos, histórico de infarto e de câncer, e afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia rejeitado solicitação semelhante.
Ao manter a restrição, Dino destacou que não foram apresentados laudos médicos autorizando viagens longas, nem comprovantes de adoção de medidas para quitar as dívidas. Segundo o ministro, o parecer médico juntado aos autos descreve “estado de saúde debilitado, com limitações visuais e físicas significativas” e necessidade de “tratamento especializado urgente”, sem qualquer menção a deslocamento internacional.
O magistrado acrescentou que o mau uso de viagens aos Estados Unidos por pessoas que desejam driblar a Justiça brasileira “afronta a pátria”. O pedido não tem relação com as investigações que envolvem Paulo Figueiredo no STF, onde ele é citado pela Procuradoria-Geral da República no chamado núcleo 5 de uma denúncia ainda não analisada pela Primeira Turma.
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No mesmo contexto, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) responde a ação penal por suposta coação no curso do processo, e o ministro Alexandre de Moraes ordenou prisão domiciliar e, depois, preventiva em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com informações de Gazeta do Povo
