Brasília — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (2), manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL). A medida foi confirmada em audiência de custódia realizada no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, com condução de uma juíza auxiliar.
De acordo com o termo da audiência, Martins não relatou abusos nem irregularidades durante o cumprimento do mandado de prisão. Na sequência, o representante da Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se pela legalidade do procedimento.
O ex-assessor estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, em Ponta Grossa (PR), após a frustrada tentativa de fuga do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Ambos integram o chamado “núcleo 2” da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
Nesta manhã, a Polícia Federal realizou nova prisão preventiva de Martins por suposta violação de medidas cautelares. Segundo a decisão, ele utilizou sua conta no LinkedIn, contrariando a determinação de não acessar redes sociais. Além da restrição digital, o ex-assessor usava tornozeleira eletrônica.
Durante a audiência, o advogado Ricardo Fernandes pediu a revogação da prisão sob alegação de erro material, mas a juíza orientou que o requerimento seja protocolado na ação penal principal.
Imagem: Arthur Max
Ao se manifestar, Martins recordou os seis meses que passou detido por ter, segundo a acusação, planejado viagem aos Estados Unidos, e afirmou que a manutenção da medida tornaria o Estado brasileiro “reincidente” nessa suposta ilegalidade.
No último dia 16 de dezembro, a Primeira Turma do STF condenou Filipe Martins a 21 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pela participação na alegada trama golpista. Durante o julgamento, Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino afirmaram que as penas representam “resposta estatal”, não vingança.
Com informações de Gazeta do Povo
