A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na tarde de segunda-feira (24), a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Preso no sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro permanece custodiado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Por que a prisão foi decretada
Moraes apontou dois motivos principais para converter a prisão domiciliar em preventiva: a convocação de uma vigília religiosa em frente à residência do ex-presidente, organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e indícios de que Bolsonaro poderia buscar refúgio em embaixadas para evitar o cumprimento de pena.
Desde agosto, o ex-chefe do Executivo estava em prisão domiciliar no âmbito de um inquérito que investiga suposta coação ao STF feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o parlamentar atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades e criar instabilidade institucional no Brasil, inclusive por meio de possíveis sanções econômicas e da suspensão de vistos de ministros do Supremo.
Votos da Primeira Turma
No julgamento virtual, os quatro ministros que integram o colegiado acompanharem Moraes e entenderam que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica e representava risco de fuga. Especialistas, porém, consideram frágeis os fundamentos apresentados. O constitucionalista André Marsiglia sustenta que a mera tentativa de romper o equipamento não autoriza, por si só, a prisão preventiva sem que a defesa seja previamente ouvida.
O criminalista Márcio Nunes classifica a convocação de uma vigília como fato irrelevante para justificar a detenção e lembra que não há prova concreta de que Bolsonaro planejava sair do país.
Possível conversão em prisão definitiva
Paralelamente, o processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado está na reta final de recursos. O prazo para apresentação de novos embargos pelo chamado “Núcleo 1” — que inclui Bolsonaro e outros seis réus — termina também nesta segunda-feira (24).
Se o relator considerar o recurso meramente protelatório, o acórdão pode transitar em julgado imediatamente, transformando a atual detenção cautelar em cumprimento de pena. Para o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo, a mudança pode ocorrer “em breve”, caso não haja acolhimento dos embargos.
Imagem: Rosinei Coutinho e T Molina
Cenário para outros investigados
O general Walter Braga Netto, igualmente condenado no mesmo núcleo, já está preso preventivamente desde dezembro de 2024. O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), teve a prisão decretada na semana passada após permanecer nos Estados Unidos desde setembro; ele alega proteger a família.
Segundo o penalista Matheus Herren Falivene, caso o STF identifique risco de fuga entre réus de outros núcleos que ainda aguardam julgamento de recursos, novas ordens de prisão podem ser expedidas.
Destino de Bolsonaro caso a pena seja executada
Márcio Nunes avalia que, em caso de prisão definitiva, é improvável que Bolsonaro permaneça na PF ou volte ao regime domiciliar. O cenário mais provável, afirma, seria transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda ou para uma instalação das Forças Armadas.
Até que os prazos recursais se esgotem, Bolsonaro seguirá preso preventivamente, enquanto a defesa tenta evitar o trânsito em julgado da condenação por tentativa de golpe.
Com informações de Gazeta do Povo
