A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (28) para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti.
O relator, ministro André Mendonça, foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques. Gilmar Mendes declarou-se impedido de votar, enquanto Dias Toffoli ainda não se manifestou. O julgamento ocorre em plenário virtual e está previsto para terminar na próxima sexta-feira (3).
Antunes e Camisotti são alvos da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura fraudes bilionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos irregulares em benefícios de milhões de aposentados e pensionistas.
As prisões foram decretadas em 11 de setembro e cumpridas no dia seguinte. No despacho, Mendonça destacou indícios “robustos” da participação dos investigados em uma estrutura criminosa complexa, com ramificações em órgãos públicos.
Para o relator, a manutenção da custódia é necessária para garantir a ordem pública, preservar a instrução processual e assegurar eventual aplicação da lei penal. Ele também mencionou evidências de que os empresários poderiam continuar a prática criminosa, ocultar ou dilapidar patrimônio obtido ilegalmente e lavar recursos do esquema.
Imagem: Carlos Moura
O ministro registrou ainda suspeita de ameaça de morte feita por Antunes a uma testemunha do caso. Conhecido por atuação política, o “Careca do INSS” prestou depoimento recentemente à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios, ocasião em que negou envolvimento e evitou responder às perguntas.
Com informações de Gazeta do Povo
