Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, detido desde 4 de março na investigação conhecida como Caso Master. O placar foi unânime após o voto do ministro Gilmar Mendes, último a se manifestar.
Decisão com ressalvas
Em seu voto, Mendes declarou ter “reservas” quanto ao uso de conceitos amplos, como “confiança social na Justiça” e “pacificação social”, para justificar prisões preventivas, mas referendou a detenção “por ora” e condicionou eventual revisão a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro citou a contratação de influenciadores para atacar o Banco Central e pagamentos ao pai de Vorcaro como elementos que sustentam a medida cautelar. Mendes também criticou vazamentos das investigações e lembrou práticas adotadas na Operação Lava Jato.
Outros investigados permanecem presos
O voto de Gilmar Mendes acompanhou o entendimento do relator atual do processo, ministro André Mendonça, e manteve a prisão de:
- Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro;
- Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, o “Sicário”, que morreu após, segundo a Polícia Federal (PF), tentar tirar a própria vida logo depois da prisão;
- Marilson Roseno da Silva.
Com a confirmação das cautelares, o STF também referendou as medidas autorizadas na terceira fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposta tentativa de ocultar recursos e influenciar agentes públicos.
Relator original fora do julgamento
O ministro Dias Toffoli, relator inicial do Caso Master, não participou da análise colegiada por ter se declarado suspeito a partir da terceira fase da operação, por “razões de foro íntimo”.
Trajetória da prisão
Vorcaro foi preso em 4 de março por ordem de André Mendonça e chegou a ser encaminhado à Penitenciária Federal de Brasília. Na quinta-feira (19), foi transferido para a Superintendência da PF após a defesa firmar termo de confidencialidade com a PF e a PGR para discutir um possível acordo de delação premiada. O pedido de prisão domiciliar foi negado.
Acusações
Segundo a Polícia Federal, o grupo ligado ao banqueiro continuava atuando para esconder patrimônio e monitorar pessoas a fim de obter dados sigilosos de órgãos públicos. A investigação também resultou no afastamento de dois diretores do Banco Central apontados como consultores de Vorcaro e suspeitos de receber propina.
Esta foi a primeira vez que o Caso Master foi analisado de forma colegiada pelo Supremo; até então, as decisões haviam sido tomadas individualmente pelos relatores.
Com informações de G1
