O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que o Congresso Nacional legisle sobre um imposto sobre grandes fortunas, acolhendo ação proposta pelo PSOL. A decisão gerou críticas do ministro Luiz Fux e ampliou a disputa entre os Poderes.
Movimentação no STF
Com a viagem do presidente da Corte, Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência interinamente. Sob seu comando, o STF iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados ligados aos atos de 8 de janeiro.
Paralelamente, o ministro Gilmar Mendes elogiou o deputado Arthur Motta, afirmando que o embate do parlamentar com o empresário Elon Musk fez o Brasil “transcender fronteiras”.
Tramitação no Congresso
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça marcou para 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet para nova recondução ao cargo de procurador-geral da República.
Segurança pública em debate
O governo federal recusou propostas que enquadrariam facções criminosas como organizações terroristas. Segundo um secretário da área, a medida traria “impacto internacional” negativo. Gilmar Mendes também se posicionou contra a equiparação, classificando a ideia como politizada. Durante palestra na Argentina, o ministro teve a fala interrompida por um foragido dos atos de 8 de janeiro.
Na Câmara, uma comissão presidida por deputado do PT recebeu advogada ligada à facção Comando Vermelho. Em oposição à postura do Executivo, Arthur Motta prometeu pautar projetos “antifacção” na próxima semana. O presidente Lula foi criticado pelo senador Fabiano Contarato após ter definido traficantes como “vítimas”.
Situação jurídica de Bolsonaro
Com a possibilidade de prisão em regime fechado, o governo do Distrito Federal solicitou laudo médico para avaliar as condições de saúde de Jair Bolsonaro. Em processo distinto, Moraes determinou a retirada de pedido semelhante. O pastor Silas Malafaia declarou esperar “compaixão” do ministro com o ex-presidente.
Imagem: André Borges
Já a defesa do ex-assessor Filipe Martins contestou relatório da Polícia Federal sobre suposta viagem aos Estados Unidos, alegando manipulação de informações.
Articulações políticas e pesquisas
Levantamento realizado no Paraná aponta o governador Ratinho Jr. na dianteira para a reeleição e vencedor contra Lula em todos os cenários testados. Após a divulgação, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou qualquer retirada da pré-candidatura do aliado.
Em Brasília, Lula anunciou a criação de um fundo de R$ 5 bilhões destinado à preservação de florestas, num momento de aperto fiscal. Já o PT acionou o STF contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Castro, acusando “espionagem” por diálogos com integrantes do governo do ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Com os Poderes em rota de colisão e debates acalorados sobre segurança pública, o cenário político segue marcado por decisões judiciais de grande impacto e articulações que avançam paralelamente no Congresso.
Com informações de Gazeta do Povo
