O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2026 no valor de R$ 1,047 bilhão. A decisão foi tomada em sessão administrativa virtual realizada na quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o relatório recomendando a aprovação. Segundo ele, o plano prevê aumento de recursos destinados à segurança, reflexo de “fatores externos” e do crescimento das hostilidades contra o tribunal.
Os desembolsos com proteção institucional e dos ministros passarão de R$ 40 milhões, valor executado em 2020, para R$ 72 milhões em 2026. O reforço na segurança ganhou intensidade após os atos de 8 de janeiro de 2023.
As despesas obrigatórias e discricionárias somam R$ 987,9 milhões. Desse total, R$ 678,2 milhões destinam-se a gastos com pessoal — servidores efetivos e terceirizados — e R$ 59 milhões cobrirão a previdência dos funcionários.
Barroso afirmou que o orçamento está compatível com o arcabouço fiscal. “Ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias) foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, registrou no parecer.
A proposta segue agora para o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável por consolidar o projeto orçamentário da União que, posteriormente, será analisado pelo Congresso Nacional.
Em junho, o STF já havia aprovado, também por unanimidade, a concessão de segurança vitalícia aos ministros. Antes, o benefício era limitado a três anos após a aposentadoria.
Com informações de Gazeta do Povo
