O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o período de 7 a 14 de novembro o julgamento virtual de embargos de declaração apresentados por sete dos oito condenados no chamado “núcleo 1” de uma suposta trama golpista, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e Tagliaferro.
O recurso busca apontar eventuais omissões ou contradições na decisão que já fixou as penas, sem, entretanto, pretender reverter o resultado. Caso os ministros identifiquem lacunas, a Corte poderá abrir prazo para a apresentação de embargos infringentes, modalidade que permite novo debate sobre pontos específicos da condenação.
Outros desdobramentos no STF
Além do processo do núcleo principal, o tribunal programou sessões futuras para julgar os demais núcleos da mesma investigação. As datas ainda não foram divulgadas.
Nova apuração sobre Felipe Martins
Paralelamente, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar suposta fraude no registro migratório do ex-assessor Felipe Martins. A investigação corre em separado dos recursos que serão julgados no STF.
Debate sobre decisões monocráticas
O episódio do podcast “15 Minutos”, que tratou do calendário de julgamentos, também contestou a declaração do ministro Dias Toffoli de que o STF não atua como corte monocrática. Segundo dados de 2024 citados na gravação, a maior parte dos pronunciamentos da Corte naquele ano teria sido individual.
Imagem: Gazeta do Povo
As deliberações previstas para novembro ocorrerão na modalidade virtual, em que os ministros depositam seus votos eletronicamente dentro do prazo definido, sem sessão presencial ou transmissão ao vivo.
Com informações de Gazeta do Povo
