A marca Twitter voltou ao centro de uma disputa legal nos Estados Unidos. A startup Operation Bluebird enviou ao Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) um pedido para cancelar o registro do nome Twitter e do termo Tweet, atualmente em posse da X Corp., controlada por Elon Musk.
O pleito alega que, com a mudança de nome para X em 2023, a companhia teria abandonado o uso oficial dessas marcas, abrindo espaço para que terceiros as reivindicassem. A ação é conduzida pelo advogado especializado em marcas Michael Peroff e por Stephen Coates, que trabalhou no antigo Twitter de 2014 a 2016.
Nova rede social planejada
Além de solicitar o cancelamento, a Operation Bluebird protocolou um novo pedido de registro para usar o nome Twitter em uma plataforma batizada de Twitter.new. O serviço promete recriar a experiência clássica da rede social, mas com ferramentas adicionais de segurança, filtros de conteúdo e moderação assistida por inteligência artificial.
Argumento de abandono
Para que o USPTO cancele uma marca por abandono, é preciso comprovar três anos consecutivos de desuso ou demonstrar que o titular não pretende retomá-la. A petição cita declaração pública de Musk — “soon we shall bid adieu to the Twitter brand and, gradually, all the birds” — como indício de renúncia.
Especialistas ouvidos pelo site The Verge afirmam que o argumento é consistente, mas ressaltam a complexidade do conceito de residual goodwill, quando uma marca continua fortemente associada ao proprietário mesmo sem uso ativo. A professora de Direito da Northeastern University, Roberts, observa que muitos usuários ainda chamam a plataforma de Twitter e suas publicações de tweets, o que poderia dificultar a alegação de abandono total.
Imagem: bluecatstock
Próximos passos
A X Corp. tem prazo até fevereiro para responder à petição. Caso conteste, o processo administrativo pode se estender por dois ou três anos; eventual recurso judicial prolongaria a disputa. A Operation Bluebird diz estar preparada para seguir adiante em todas as instâncias.
Advogados de propriedade intelectual, como Douglas Masters, consideram improvável que a X Corp. tenha renunciado completamente aos direitos comerciais sobre o nome Twitter, mesmo após a rebranding para X. Ainda assim, a startup mantém confiança em sua tese e planeja levar o caso adiante se necessário.
Com informações de Olhar Digital
