Um encontro entre líderes do Congresso Nacional e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, realizado de forma híbrida, impulsionou a mudança do chamado “PL da Anistia” para “PL da Dosimetria”, que agora busca reduzir penas dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, em vez de conceder perdão total.
O tema foi detalhado no episódio de 19 de setembro de 2025 do podcast 15 Minutos, da Gazeta do Povo. Segundo o programa, a articulação política inclui nomes como os ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB), além do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), todos com histórico de decisões favoráveis no STF.
Durante a discussão, o comentarista Frederico Junkert relembrou a relação construída ao longo dos anos entre os ministros da Corte e essas lideranças políticas. Ele também abordou questionamentos sobre a constitucionalidade de uma anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito, citando especialistas que defendem ser competência exclusiva do Congresso legislar sobre o tema.
O podcast destacou ainda decisões anteriores do STF que tratam dos limites entre Poderes e mencionou críticas à possível interferência do Judiciário no processo legislativo. Para os participantes do programa, a mudança de escopo do projeto representa uma tentativa de esvaziar a proposta original de anistia.
Imagem: Gazeta do Povo
Com informações de Gazeta do Povo
