O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na quarta-feira, 13 de agosto, a etapa derradeira da ação que apura uma suposta conspiração golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até essa data, sete réus considerados integrantes do núcleo principal deverão entregar suas alegações finais.
Concluída essa fase, o relator Alexandre de Moraes elaborará seu voto e o encaminhará para julgamento. A definição da data caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF. Nos bastidores, a expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro, com possibilidade de pena superior a 30 anos de prisão.
Réus do núcleo principal
Além de Bolsonaro, integram o grupo principal os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Mauro Cid, único delator premiado, já apresentou suas alegações. Ele nega participação em qualquer tentativa de ruptura institucional e afirma ter seguido orientação do então comandante do Exército, general Freire Gomes, contrário a um golpe. A defesa anexou conversas que, segundo ela, demonstram essa posição.
Medidas cautelares e novos inquéritos
Na sexta-feira anterior, Moraes determinou que Bolsonaro cumprisse prisão domiciliar. O ex-presidente também é investigado em outro inquérito que examina suposta interferência em apurações e conspiração contra o Estado brasileiro em território norte-americano.
Reações no Brasil e no exterior
A decisão desencadeou protestos. Em Brasília, apoiadores se reuniram em frente à residência de Bolsonaro com bandeiras do Brasil, enquanto carreatas e buzinaços ocorreram em diferentes pontos da capital.
No Congresso, parlamentares de oposição intensificaram a pressão sobre Moraes. Em 5 de agosto, deputados e senadores bloquearam fisicamente as mesas diretoras das duas Casas. Líderes de direita exigem a votação de pedidos de impeachment do ministro, mas enfrentam resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apesar do apoio formal de 41 senadores.
Pressão dos Estados Unidos
O Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília criticaram Moraes, acusando-o de violar direitos humanos e alertando aliados do magistrado. O STF respondeu que não cederá a pressões externas, enquanto o governo federal reiterou apoio irrestrito à Corte.
No mesmo dia marcado para a entrega das alegações finais, a Casa Branca convocou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo para uma reunião. A movimentação reforça o acompanhamento próximo de Washington ao processo.
Com informações de Gazeta do Povo
