A indicação do advogado‐geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu discussões sobre o requisito constitucional de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. Críticos apontam que a trajetória recente do chefe da Advocacia‐Geral da União (AGU) compromete o segundo critério.
Uso politizado da AGU
Desde que assumiu a AGU, Messias foi acusado de converter o órgão em instrumento de defesa do governo do Partido dos Trabalhadores (PT). A criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia — apelidada por opositores de “Ministério da Verdade” — é citada como exemplo. Segundo registros, o departamento acolheu 35 denúncias contra adversários do Planalto, mas rejeitou todas as 25 apresentadas contra integrantes do PT.
Ações contra críticos
Outro ponto de controvérsia envolve a ação protocolada pela AGU contra o jornalista Alexandre Garcia após críticas feitas ao governo federal durante as enchentes no Rio Grande do Sul. O episódio alimentou o debate sobre os limites entre liberdade de expressão e possível intimidação estatal.
Twitter Files Brasil e Elon Musk
A divulgação da série Twitter Files Brasil — que detalhou ordens judiciais para remoção de conteúdo e obtenção de dados sigilosos — motivou reação imediata de Messias. O advogado‐geral acusou os responsáveis pelas reportagens de tentar desestabilizar o Estado Democrático de Direito e abriu procedimento para apurar o caso. Postura semelhante foi adotada diante das queixas do empresário Elon Musk em relação a ordens judiciais supostamente secretas.
Irregularidades em sindicatos ligados ao PT
Documentos internos tornados públicos recentemente indicam que a AGU alertou Messias, ainda em 2024, sobre irregularidades em descontos feitos a aposentados por sindicatos. A recomendação era de intervenção imediata, mas, de acordo com as denúncias, o advogado‐geral só agiu no início deste mês — depois de mais de um ano de descontos milionários.
Imagem: Gazeta do Povo
Entre as entidades citadas estão o Sindnapi, cujo vice‐presidente é Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a Contag, tradicional aliada do PT. A demora na adoção de medidas é apontada como fator que agrava as dúvidas sobre a reputação de Messias.
Criticado por opositores, o nome indicado por Lula ao STF deverá enfrentar questionamentos sobre esses episódios na sabatina do Senado, etapa obrigatória para aprovação dos ministros da Corte.
Com informações de Gazeta do Povo
