Técnicos da Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e da Secretaria da Saúde (SES) do Tocantins divulgaram estudo que reduz de R$ 688 milhões para R$ 315 milhões o montante de despesas a pagar na área da saúde até setembro de 2025. O valor é 54,2% menor que o número usado pelo governador interino Laurez Moreira para justificar o decreto de emergência publicado em 6 de novembro.
Segundo o documento, os R$ 315 milhões correspondem às obrigações efetivamente registradas. Outros R$ 150 milhões foram classificados como “despesas não reconhecidas”, referentes a dívidas prescritas ou sem comprovação:
- R$ 88,9 milhões acumulados entre 2015 e 2019;
- R$ 25,1 milhões referentes ao período de 2020 a 2024;
- R$ 36,3 milhões oriundos de um banco de dados da Superintendência de Aquisição e Estratégias de Logística (SAEL).
O estudo também aponta que a gestão interina incluiu, como se fossem dívidas, projeções de gastos para o trimestre de outubro a dezembro de 2025, estimadas em R$ 353,7 milhões. A soma desses valores elevou o total anunciado para R$ 688 milhões, apresentado em entrevista coletiva no próprio dia 6 de novembro, data da publicação do decreto.
Os autores do relatório afirmam que a intenção inicial era apenas demonstrar a diferença anual de cerca de R$ 200 milhões entre o que o Estado recebe do governo federal e o que efetivamente gasta com saúde, argumento utilizado desde 2022 para pleitear ressarcimento da União.
De acordo com os técnicos, a prática de “rolar” aproximadamente R$ 215 milhões de um exercício para o outro ocorre há pelo menos uma década, não sendo exclusiva da gestão do governador Wanderlei Barbosa.
Imagem: Atitude Tocantins
Os dados agora serão analisados por um grupo de trabalho criado pelo governador titular, que pretende encaminhar o material aos órgãos de controle e à Assembleia Legislativa. O objetivo é verificar possíveis irregularidades na decretação da emergência com base nos números contestados.
Com informações de Atitude TO
