Brasília — O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção no Senado, anunciou nesta segunda-feira (1º) que seu parecer destina mais verbas à Polícia Federal e aos estados para o enfrentamento do crime organizado.
O relatório deve ser apresentado na terça-feira (2), logo após audiência pública marcada para discutir a proposta. Segundo o parlamentar, o texto fortalece as ferramentas de investigação, eleva penas, endurece o cumprimento das condenações e facilita a integração entre as forças de segurança.
Vieira adiantou que o parecer cria um novo fundo de repasses, cujos detalhes serão definidos após a audiência. O documento também formaliza a atuação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), estrutura que reúne órgãos estaduais e federais — ponto não contemplado pelo texto que veio da Câmara.
Se o Senado aprovar as mudanças, o projeto retornará para nova análise dos deputados. A expectativa é de votação em plenário na quarta-feira (3).
Negociação com o Ministério da Justiça
Mais cedo, o relator reuniu-se com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para ajustar a redação. A pasta enviou um documento de 35 páginas apontando possíveis inconstitucionalidades no texto original, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
“Não se faz segurança pública sem recursos”, afirmou Vieira, após indicar que parte dos conflitos girava em torno da distribuição de bens apreendidos de facções, valores que, segundo ele, representam de 5% a 8% dos fundos de segurança.
Imagem: Andressa Anholete
Além de Lewandowski, o senador dialogou com Derrite e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscando consenso sobre financiamento e técnica legislativa.
Indicação de Jorge Messias ao STF
Vieira também comentou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador, a tensão em torno do tema deve diminuir nos próximos dias. Ele defendeu uma sabatina “dura” no Senado, mas ressaltou que escolher o nome cabe exclusivamente ao presidente da República.
“Já é questão vencida. Ao Senado, resta avaliar a indicação”, concluiu.
Com informações de Gazeta do Povo
