Brasília – O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS, afirmou nesta segunda-feira (29) que a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) enviou fichas de filiação com assinaturas de pessoas já falecidas e de beneficiários menores de idade para viabilizar descontos associativos nos pagamentos do Instituto.
Controle interno aponta 100% de irregularidades
Segundo Gaspar, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2024 detectou 100 formulários suspeitos – todos sem autorização válida. Entre os exemplos citados pelo parlamentar estão:
- Maria, cujo desconto teria sido autorizado cinco anos após seu falecimento;
- Gilberto, cuja assinatura apareceu 20 anos depois de sua morte.
O relator afirmou que o problema não é pontual: “Identificamos cerca de 300 ocorrências semelhantes e uma arrecadação aproximada de R$ 800 milhões às custas de aposentados e pensionistas”, declarou.
Menores também teriam sido alvo
Gaspar apresentou ainda o caso de Chrystofer, 9 anos, que teve ficha de autorização remetida pela entidade. “É rotina da Conafer receber autorização de criança para desconto associativo?”, questionou o deputado.
Presidente da Conafer se defende
Ao depor na CPMI, o presidente da confederação, Carlos Roberto Ferreira Lopes, disse desconhecer a existência de descontos em nome de pessoas mortas ou menores. Ele atribuiu a coleta de assinaturas a organizações municipais ligadas à entidade e classificou os questionamentos como um “abscesso da lógica”.
Relação financeira sob suspeita
A Polícia Federal aponta o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, parceiro comercial de Lopes há mais de 15 anos, como operador financeiro do esquema. A Conafer repassou cerca de R$ 100 milhões a uma empresa de Cícero e mais R$ 28 milhões a outra companhia vinculada a ele. A investigação também identificou transferências que somam mais de R$ 800 mil de Lopes para Cícero e sua esposa, valores que teriam retornado ao dirigente, sugerindo possível lavagem de dinheiro.
Imagem: Carlos Moura
Tensão durante o depoimento
A audiência foi marcada por bate-boca entre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e o vice-presidente, deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Duarte pediu a prisão em flagrante de Lopes por suposta mentira em plenário, mas Viana recusou, alegando excesso de agressividade do colega e ameaçando retirar o deputado da sessão.
Críticas ao Judiciário e à PGR
Em entrevista após a oitiva, Viana criticou decisões do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República que, na visão dele, limitam a atuação da comissão. O senador contestou o pedido da PGR para arquivar o inquérito contra o empresário Rubens Oliveira Costa, ligado ao investigado Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Para Viana, as intervenções judiciais comprometem a eficácia dos trabalhos parlamentares.
As investigações continuam na CPMI e na Polícia Federal, que apuram a extensão das supostas fraudes e eventuais responsabilidades criminais.
Com informações de Gazeta do Povo
