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Reino Unido abre consulta pública sobre veto a redes sociais para menores de 16 anos

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O governo do Reino Unido iniciou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma consulta pública de três meses para avaliar a possibilidade de proibir o acesso a redes sociais por crianças e adolescentes com menos de 16 anos.

O processo pretende ouvir pais, especialistas em saúde, entidades de proteção infantil e os próprios jovens a respeito do impacto dessas plataformas no sono e na saúde mental. Dependendo do resultado, novas leis poderão ser elaboradas para restringir o uso desses serviços.

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Medidas em análise

Entre as opções discutidas estão:

  • Bloqueio total para menores de 16 anos;
  • Toques de recolher noturnos;
  • Limitação do uso de chatbots de inteligência artificial.

A iniciativa segue movimentos internacionais: a Austrália adotou regra semelhante em 2025, e outros países europeus estudam adotar medidas de restrição.

Testes práticos

Enquanto a consulta ocorre, o Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia conduz estudos de campo com centenas de adolescentes. Um dos principais acompanha 150 jovens de 13 a 15 anos sob três cenários distintos: bloqueio integral das redes, limite diário de uma hora ou desligamento obrigatório durante a noite. Os pesquisadores avaliam reflexos no sono, no humor e na prática de atividades físicas.

Funções viciantes na mira

O governo também considera vetar recursos como rolagem infinita e reprodução automática para menores, além de restringir o contato irrestrito com assistentes de IA, como o ChatGPT. Para garantir o cumprimento das regras, está prevista uma verificação de idade mais rigorosa.

Preocupações de entidades infantis

Organizações de defesa da infância, entre elas NSPCC e Childnet, temem que uma proibição completa empurre jovens para ambientes ainda menos seguros na internet. A Molly Rose Foundation defende o reforço das normas de segurança já existentes como alternativa ao banimento.

A consulta pública termina em 26 de maio de 2026. A resposta oficial do governo deverá ser divulgada entre junho e setembro, durante o verão europeu.

Com informações de Olhar Digital

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