O Senado aprovou na noite de quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos, mas o placar revelou perda expressiva de apoio em comparação com sua primeira indicação, em 2023.
Votação no plenário e na CCJ
No plenário, Gonet recebeu 45 votos favoráveis e 26 contrários; se tivesse obtido cinco votos a menos, seria rejeitado. Há dois anos, o procurador havia conquistado 65 votos a favor e 11 contra. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o resultado também caiu: de 23 a 4 em 2023 para 17 a 10 na nova sabatina.
Motivos da resistência
Parlamentares da direita atribuíram a mudança de postura ao alinhamento de Gonet com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Senadores acusaram o procurador de omitir-se diante de supostos abusos do ministro e de endossar denúncias contra opositores do governo.
Críticas na sabatina
A audiência na CCJ durou cerca de seis horas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que Gonet atuaria em “conluio” com ministros do STF para perseguir o pai. Jorge Seif (PL-SC) declarou ter apoiado o procurador em 2023 a pedido de Bolsonaro, mas negou novo voto, dizendo que a PGR “patrocina uma covardia” contra o ex-presidente. Já Magno Malta (PL-ES) questionou a fundamentação jurídica da defesa de inelegibilidade de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outros senadores, como Carlos Portinho (PL-RJ), criticaram a postura da PGR em relação à prisão domiciliar de Bolsonaro e defenderam anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Portinho afirmou que eventual anistia beneficiaria também autoridades do Judiciário e o próprio Gonet.
Defesa do procurador
Gonet negou perseguição política e sustentou que todos os pareceres se baseiam em fundamentos jurídicos. Ressaltou ter pedido o arquivamento do caso sobre suposta falsificação de cartão de vacina de Bolsonaro por não ver ligação do ex-presidente com o episódio. Sobre contato com Moraes, disse tratar-se de relação institucional prevista na legislação eleitoral.
Imagem: Geraldo Magela
Apoio da base governista
Senadores alinhados ao governo elogiaram o perfil técnico do procurador. O relator da indicação, Omar Aziz (PSD-AM), destacou que Gonet “atua nos autos, não na mídia”. Eduardo Braga (MDB-AM) avaliou que a recondução garante estabilidade entre os Poderes. Eliziane Gama (PSD-MA), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Fabiano Contarato (PT-ES) também defenderam a permanência do chefe do Ministério Público Federal.
Com a aprovação, Paulo Gonet permanece à frente da PGR até novembro de 2027.
Com informações de Gazeta do Povo
