O Governo do Tocantins anunciou um aumento significativo nos valores cobrados para dependentes indiretos do plano Servir dos servidores estaduais, o Servir. Segundo o decreto publicado no Diário Oficial em 22 de abril de 2025, o reajuste — que será aplicado na folha de pagamento de junho — chega a até 120% em comparação com os valores praticados desde 2016.
A mudança, conforme informações da Secretaria da Administração do Estado (Secad), tem como objetivo restabelecer o equilíbrio financeiro do plano, uma vez que essa categoria não conta com aporte financeiro do Estado. A atualização ocorre após nove anos sem reajustes e se baseia na faixa etária dos dependentes, com valores detalhados em uma nova tabela publicada pelo governo.
Entenda o motivo do reajuste
De acordo com o governo, o plano Servir segue oferecendo assistência médica de qualidade aos servidores públicos e seus dependentes, tanto diretos quanto indiretos. No entanto, diferentemente dos dependentes diretos, os indiretos são mantidos por uma tabela própria de contribuições, sem subsídio estatal, o que gerou um déficit financeiro ao longo dos anos.
A Secad esclareceu que o reajuste é essencial para a sustentabilidade do plano, garantindo a continuidade dos serviços prestados e a ampliação da rede credenciada, que hoje abrange mais de 2 mil profissionais de saúde e diversas instituições médicas no estado.
Novos valores do plano Servir para dependentes indiretos
Confira abaixo a tabela atualizada com os valores reajustados em comparação com os praticados desde 2016:
| Faixa etária | Valor atual (2025) | Valor anterior (2016) |
|---|---|---|
| De 0 a 18 anos | R$ 210,81 | R$ 95,80 |
| De 19 a 28 anos | R$ 214,09 | R$ 97,29 |
| De 29 a 38 anos | R$ 266,90 | R$ 121,29 |
| De 39 a 43 anos | R$ 313,02 | R$ 142,25 |
| De 44 a 48 anos | R$ 315,18 | R$ 143,23 |
| De 49 a 53 anos | R$ 415,10 | R$ 188,64 |
| De 54 a 58 anos | R$ 433,70 | R$ 197,09 |
| Acima de 59 anos | R$ 671,79 | R$ 305,29 |
Fonte: Governo do Tocantins
Reações e possíveis desdobramentos
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) informou que irá analisar o decreto e estudar medidas administrativas e judiciais cabíveis. Para o presidente do sindicato, Elizeu Oliveira, o reajuste ocorre em um momento em que o plano já apresenta restrições na oferta de serviços, como exames e consultas com especialistas.
Apesar do aumento, o governo ressalta que os valores continuam abaixo da média dos planos de saúde particulares, tanto dentro quanto fora do estado. A nova tabela passa a valer oficialmente a partir da folha de pagamento de junho, com vencimento em julho de 2025.
A Secad orienta que os servidores verifiquem a nova tabela para identificar o valor exato que será descontado, considerando o número de dependentes indiretos e a faixa etária de cada um.
Conclusão
O reajuste no plano de saúde Servir para dependentes indiretos representa uma mudança relevante para os servidores do Tocantins. Com aumento de até 120% nos valores, a medida visa garantir a viabilidade econômica do plano, que, segundo o governo, continua sendo uma alternativa mais acessível em comparação ao mercado. A reação do sindicato e os possíveis desdobramentos jurídicos devem movimentar o tema nas próximas semanas.
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FAQ – Reajuste no plano de saúde Servir
1. Quem será afetado pelo reajuste no plano Servir?
A medida atinge os dependentes indiretos dos servidores estaduais do Tocantins.
2. Quando os novos valores começam a valer?
A partir da folha de pagamento de junho de 2025, com vencimento em julho.
3. O reajuste atinge os servidores titulares?
Não. A contribuição dos titulares e de seus dependentes diretos permanece inalterada.
4. Qual o motivo alegado para o reajuste?
Segundo o governo, o aumento busca equilibrar o déficit causado pela falta de subsídios para dependentes indiretos.
5. O que o sindicato disse sobre a mudança?
O Sisepe afirmou que estuda medidas administrativas e judiciais contra o reajuste.