Brasília – A direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) convocou sua militância e movimentos sociais aliados para atos de protesto neste domingo, 14 de dezembro, contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de 10 de dezembro, e contra o marco temporal de demarcação de terras indígenas, já votado no Senado.
Principais alvos dos protestos
A legenda considera as duas propostas “graves retrocessos”. Segundo o presidente do partido, Edinho Silva, o PL da Dosimetria beneficia acusados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 ao prever redução de penas, enquanto o marco temporal restringe novos processos de demarcação apenas às áreas ocupadas até 5 de outubro de 1988.
“Estaremos nas ruas para defender a democracia e os direitos do povo”, afirmou Edinho em comunicado divulgado nesta quarta-feira (10). Ele classificou a articulação que viabilizou o PL da Dosimetria como “privilégio aos golpistas” e disse que o texto do marco temporal “ignora a história do país e os direitos dos povos originários”.
Tramitação no Congresso
Após aprovação na Câmara, o PL da Dosimetria segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir a plenário, confirmou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Já o projeto do marco temporal será enviado à Câmara dos Deputados.
Imagem: Wils Dias
A mobilização de domingo, segundo o PT, busca pressionar o Congresso a barrar as duas propostas. O partido afirmou que contará com apoio de movimentos populares, sindicatos e demais siglas do chamado “campo democrático”.
Com informações de Gazeta do Povo
