Movimentos e partidos de esquerda organizam protestos neste domingo, 14 de dezembro de 2025, em 49 cidades brasileiras contra o projeto de lei da dosimetria, cujo texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado.
As manifestações foram convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), além de siglas como PT e PSOL.
Capitais concentram atos pela manhã e à tarde
Pela manhã, estavam programadas mobilizações em 13 capitais: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, São Luís e Teresina. Na capital federal, a concentração começou às 10h ao lado da Biblioteca Nacional, com marcha em direção ao Congresso Nacional a partir das 11h.
Em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e Recife, as concentrações estão marcadas para as 14h. Na Avenida Paulista, os manifestantes se reúnem em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp).
Presença de artistas no Rio de Janeiro
No Rio, o ato deve contar com a participação de Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Paulinho da Viola. Também confirmaram presença Emicida, Ferrana Abreu, Duda Beat, Baco Exu do Blues, Moreno Veloso, Lenine, Tony Bellotto, Xamã e Zélia Duncan, conforme o coletivo 342Artes.
Outras capitais, como Boa Vista, Fortaleza, Goiânia, Macapá, Palmas, Vitória e Rio Branco, têm início de protestos previsto entre 15h e 17h.
Imagem: Reprodução
O que prevê o PL da dosimetria
A proposta altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal ao unir os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, impedindo a soma de penas nesses casos. Caso o texto seja mantido, a condenação de 6 anos e 6 meses atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de abolição violenta deixaria de valer, restando a pena de 8 anos e 2 meses por golpe de Estado, além das sanções por outros delitos.
O projeto também prevê redução de um terço a dois terços da pena para crimes cometidos em multidão (art. 359-V) quando o participante não exercer liderança nem financiar atos antidemocráticos.
O Senado deve iniciar a análise do PL na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira, 17 de dezembro, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou buscar a votação definitiva ainda neste ano.
Com informações de Gazeta do Povo
