O Ministério Público do Tocantins (MPTO) levou o Projeto Minicidadão – Identificação biométrica em crianças à lista dos três finalistas do Prêmio CNMP 2025, na categoria especial “Fortalecimento da Atuação Integrada na Proteção dos Direitos da Primeira Infância”.
A relação dos 54 programas e iniciativas selecionados em todo o país foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) na terça-feira, 29. A ordem de colocação será anunciada durante cerimônia marcada para 10 de setembro, em Brasília (DF).
Reconhecimento nacional
Destinado a valorizar práticas que aprimoram o Ministério Público brasileiro, o Prêmio CNMP recebeu 772 inscrições de unidades e ramos de todo o país nesta edição.
Segurança e cidadania na primeira infância
Voltado a crianças de 0 a 12 anos, o Minicidadão facilita a emissão de carteiras de identidade com registro biométrico. O método reforça a segurança infantil, dificulta o tráfico de pessoas e a adoção ilegal, além de acelerar buscas em casos de desaparecimento.
A ação passou por 18 escolas de Palmas e resultou em 2.537 documentos emitidos. O projeto integra o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid Tocantins) e conta com o apoio da Secretaria da Segurança Pública do Estado, Receita Federal e órgãos de educação municipais e estaduais.
A promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), destaca que o documento “coloca as crianças como pessoas ativas na busca de seus direitos”.
Imagem: Divulgação via vozdobico.com.br
Outras iniciativas
O MPTO também chegou à semifinal com o projeto IntegraVoto – Apurando com transparência, segurança e agilidade, na categoria “Atuação Administrativa I – Tecnologia da Informação”. Em edições anteriores, a instituição obteve o segundo lugar com “MP na Vacina” (2024), “Chega de Lixão” (2022) e “Gestão Documental no Ministério Público do Tocantins” (2021).
O resultado final do Prêmio CNMP 2025 será divulgado em setembro.
Com informações de Voz do Bico
