O Procon Tocantins intensificou a fiscalização em postos de combustíveis de Araguatins e Tocantinópolis para confirmar se a redução de 4,9% no valor da gasolina, anunciada pela Petrobras às distribuidoras, está chegando ao consumidor final.
Entre os dias 29 e 30 de outubro, fiscais notificaram cinco postos em Araguatins e quatro em Tocantinópolis. Cada estabelecimento recebeu prazo de 48 horas para apresentar as notas fiscais de compra de gasolina comum e aditivada referentes ao período de 2 a 29 de outubro, permitindo a comparação entre os preços de aquisição e os valores praticados nas bombas.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, levantamentos recentes apontam que o desconto ainda não se reflete no bolso dos motoristas. Caso a documentação comprove retenção ou repasse inadequado, os postos poderão ser autuados e responder administrativamente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A operação faz parte de um monitoramento estadual do mercado de combustíveis voltado a coibir práticas abusivas e reforçar a transparência. O Procon informou que seguirá acompanhando os preços em Araguatins, Tocantinópolis e demais municípios tocantinenses.
Imagem: Folha do Bico
Com informações de Folha do Bico
