Brasília, 13 nov. 2025 – A Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (18) a votação do projeto de lei que endurece o combate a organizações criminosas. O relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), apresentou a quarta versão do texto após pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e retirou o dispositivo que equiparava facções ao crime de terrorismo.
O governo federal comemorou a alteração, enquanto governadores mantêm a defesa de penas mais severas e cobram participação nos recursos confiscados de quadrilhas. A proposta também abre disputa entre União e estados sobre a divisão de valores apreendidos em operações policiais.
Principais pontos do novo parecer
• Exclusão do enquadramento de facções como terrorismo;
• Manutenção de penas maiores para líderes de organizações criminosas;
• Previsão de critérios para distribuição do dinheiro proveniente de apreensões.
Votações no Senado
No Senado, os senadores reconduziram Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A confirmação ocorreu por diferença de apenas quatro votos acima do mínimo necessário. Na mesma sessão, a Casa:
• Aprovou projeto que proíbe descontos não autorizados em benefícios do INSS;
• Endureceu as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis.
Imagem: Bruno Spada
Pesquisas e cenário eleitoral
Levantamento da Quaest divulgado nesta semana mostra que 50% dos entrevistados desaprovam o desempenho de Lula. Já sondagem do Paraná Pesquisas indica empate técnico entre Lula, Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas na corrida presidencial de 2026.
No campo da oposição, aliados de Bolsonaro priorizam uma agenda nacional para a escolha de candidatos ao Senado. Analistas apontam que o atual arcabouço fiscal poderá restringir aumentos de gastos e novas promessas do governo durante o ciclo eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
