A Prefeitura de São Paulo rescindiu o contrato com a Sepat Multi Service LTDA, responsável pela merenda em unidades da rede municipal, depois de denúncias de que alunos eram impedidos de repetir frutas e lanches. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (8).
Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes informou que a medida se deveu a “graves irregularidades” e à “inadequação na prestação dos serviços”. Segundo o comunicado, o município não abre mão de oferecer alimentação escolar “adequada, variada e de alto valor nutricional”.
Alcance do contrato
A Sepat, sediada em Joinville (SC), distribuía alimentos para 190 unidades da Diretoria Regional de Ensino do Campo Limpo, na zona sul. O serviço atendia creches (CEI), escolas de educação infantil (EMEI), ensino fundamental (EMEF), educação especial (EMEBS) e educação de jovens e adultos (EJA).
Firmado em 1º de novembro do ano passado, o contrato previa vigência até o fim deste ano e pagamento de cerca de R$ 12 milhões por mês. O cardápio diário incluía lanche, refeição e sobremesa.
Faltas e investigação
Funcionários de escolas relataram à Folha de S.Paulo que a falta de alimentos é frequente e que, em alguns casos, ingredientes precisaram ser comprados com recursos próprios. A Secretaria Municipal de Educação afirmou desconhecer doações de alimentos por servidores ou terceiros.
As denúncias chegaram ao Ministério Público de São Paulo, que instaurou inquérito civil. A investigação preliminar apontou problemas na distribuição, na qualidade e na quantidade da merenda.
Imagem: Agência Brasil via revistaoeste.com
Novos contratos
No lugar da Sepat, a prefeitura contratou as empresas Angá Alimentação e Serviço Ltda, de São Roque (SP), e Apetece Sistemas de Alimentação LTDA, sediada em São Mateus, zona leste da capital.
Posicionamento da Sepat
Em nota divulgada na quinta-feira (7), a Sepat negou as acusações. A empresa afirmou que as queixas “não condizem com a realidade” e que o contrato permite a repetição de frutas, mas não de lanches. A companhia declarou seguir rigorosamente as porções previstas para cada faixa etária, atender integralmente dietas especiais e manter abastecimento regular das escolas.
Com informações de Revista Oeste
