A Polícia Federal pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado suspeito no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master.
O requerimento foi encaminhado na segunda-feira, 9 de fevereiro, ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, depois que peritos da PF acessaram o telefone celular do banqueiro Daniel Vorcaro e encontraram conversas atribuídas a Toffoli.
Em nota oficial, o gabinete do magistrado afirmou que o pedido se baseia em “ilações” e é “juridicamente nulo”, alegando que a PF não possui legitimidade para formular o questionamento, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. O ministro informou que responderá diretamente ao presidente da Corte.
De acordo com fontes da corporação, o material extraído do aparelho também menciona outras autoridades com prerrogativa de foro. Três frentes de investigação teriam sido abertas e aguardam definição “técnica e jurídica” sobre o encaminhamento.
Relator do chamado “caso Master” desde que surgiram investigados com foro privilegiado, Toffoli determinou em janeiro o lacre e o envio ao STF de todos os itens apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero, entre eles o telefone de Vorcaro. Após pedidos da própria PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro autorizou o envio do material à PGR.
A atuação de Toffoli no processo já era alvo de questionamentos. Ele viajou ao Peru em avião particular junto com um advogado que representa um diretor do Banco Master e tem familiares que foram sócios em um resort financiado por fundos ligados à instituição. Recentemente, o magistrado cogitou desmembrar o inquérito, remetendo parte dos autos à primeira instância.
Advogados de Daniel Vorcaro classificaram a divulgação das informações como “vazamento seletivo”, argumentando que a exposição provoca constrangimento, incentiva interpretações equivocadas e prejudica o direito de defesa. A defesa pediu condução “isenta e imparcial” dos investigados.
Procurados, STF e Polícia Federal ainda não comentaram oficialmente o conteúdo do requerimento.
Com informações de Gazeta do Povo