Nesta terça-feira (29), a Polícia Federal deflagrou a Operação Vapor Malus, focada em combater o contrabando de cigarros eletrônicos. A ação ocorreu simultaneamente em Palmas, Araguaína e Brasília (DF), onde agentes cumpriram sete mandados de busca e apreensão.
Grupo investigado atuava de forma coordenada em três cidades
A 4ª Vara da Justiça Federal no Tocantins autorizou os mandados. Durante as buscas, os policiais apreenderam cigarros eletrônicos e líquidos usados nos dispositivos, que estavam armazenados ilegalmente. Além disso, as investigações indicam que os suspeitos importavam, vendiam e guardavam mercadorias proibidas.
Os agentes descobriram que o grupo operava de maneira organizada. Portanto, a Polícia Federal investiga se os envolvidos formam uma associação criminosa, o que aumentaria as penalidades previstas.
Crimes podem resultar em penas superiores a oito anos
Os suspeitos devem responder por importação, comercialização e armazenagem de produtos proibidos. Além disso, a associação criminosa representa um agravante. Por isso, as penas podem ultrapassar oito anos de reclusão.
Enquanto isso, a PF continuará a investigar a rede de distribuição, utilizando os materiais apreendidos para aprofundar a apuração. Consequentemente, novos desdobramentos podem ocorrer nas próximas semanas.
Venda e uso dos dispositivos são proibidos no Brasil
Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos. Posteriormente, a Resolução nº 855/2024 reforçou a restrição, proibindo também o uso dos dispositivos em ambientes coletivos fechados, tanto públicos quanto privados.
Essas medidas visam proteger a saúde pública e impedir que jovens e adolescentes tenham acesso fácil a esses produtos.
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Resumo dos principais pontos
- A PF cumpriu sete mandados em Palmas, Araguaína e Brasília contra contrabando de cigarros eletrônicos.
- Cigarros eletrônicos e líquidos ilegais foram apreendidos durante a operação.
- Os investigados podem enfrentar penas superiores a oito anos de prisão.
- O grupo atuava de forma organizada e possivelmente integra uma associação criminosa.
- A Anvisa proíbe a comercialização e o uso desses dispositivos desde 2009.
Próximos passos
A Polícia Federal seguirá investigando para identificar todos os envolvidos e a origem dos produtos ilegais. Após concluir o inquérito, o Ministério Público Federal poderá apresentar denúncias formais à Justiça.
