A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta dirigida a deputados e senadores para pedir a aprovação de projetos de lei que ampliam a licença-paternidade para pelo menos quatro semanas.
No documento, a entidade informa que atua em conjunto com a Coalizão Licença Paternidade (CoPai), formada por especialistas, organizações da sociedade civil e instituições científicas. O grupo propõe que o período reservado aos pais varie de 30 a 60 dias — até 12 vezes mais do que os cinco dias previstos atualmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a SBP, estender esse direito traz impactos positivos na saúde e no desenvolvimento infantil, além de fortalecer vínculos familiares. A entidade afirma que o modelo brasileiro está desatualizado em relação a evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
A carta cita estudos que apontam melhorias como apoio ao aleitamento materno e estímulo ao desenvolvimento neurocognitivo quando os pais têm, no mínimo, quatro semanas de afastamento remunerado. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”, sustenta o texto.
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O documento também destaca países que já adotam licenças parentais compartilhadas, permitindo que mães e pais revezem o cuidado com o recém-nascido de forma flexível. “Licença-paternidade não é luxo; é cuidado, saúde e desenvolvimento”, conclui a nota da SBP.
Com informações de Voz do Bico
