O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria — antiga proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro — pretende levar o texto à votação no Congresso até a próxima quarta-feira, 24 de setembro de 2025.
Segundo o parlamentar, um acordo político está em fase final de construção. A expectativa é apresentar, até terça-feira (23), uma tabela com as reduções de penas que deve compor o parecer. “Quero ver se votamos isso na quarta-feira, para nos livrarmos desse problema de uma vez”, afirmou em entrevista ao site Poder360.
Alinhamento com o STF
Paulinho assegurou que o projeto não terá dispositivos que contrariem o Supremo Tribunal Federal. “Não vou elaborar nada que afronte o Supremo. Sou o maior defensor do STF”, declarou à Folha de S.Paulo.
“Grande acordo nacional”
A proposta de substituir a anistia por reduções de pena tem o respaldo de lideranças como o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que se reuniram na noite de quinta-feira (18) na residência de Temer. Próximo do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente é apontado como principal fiador do entendimento.
O plano beneficia todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro, inclusive os do chamado “núcleo crucial”, grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis réus sentenciados por tentativa de golpe de Estado.
Imagem: José Cruz
Pelo esboço discutido, as penas relativas a todos os crimes seriam revistas, com exceção do delito de abolição violenta do Estado de Direito, que permaneceria inalterado.
Com informações de Gazeta do Povo
