O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmou na tarde deste sábado, 22 de novembro de 2025, que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro pode facilitar o avanço da proposta na Câmara dos Deputados.
Segundo o parlamentar, a detenção de Bolsonaro tende a reduzir a resistência de legendas de direita ao texto. “A lei penal é única e também beneficiaria o Bolsonaro”, declarou em entrevista à rádio CBN.
O PL da Dosimetria prevê redução de penas para condenados pelos crimes de Golpe de Estado e Abolição Violenta do Estado de Direito relacionados aos atos de 8 de janeiro. A versão original do projeto concedia anistia, mas Paulinho optou por manter as condenações e apenas diminuir o tempo de prisão.
De acordo com o deputado, o objetivo é “virar a página” e permitir que o Congresso se concentre em outros temas. Ele nega, contudo, que a proposta possa anular a prisão do ex-presidente.
Paulinho informou que busca acordo com lideranças partidárias e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para levar o texto ao plenário já na próxima semana. O relatório, segundo ele, só será apresentado se houver consenso.
Imagem: José Cruz
O projeto enfrenta críticas tanto da base governista, que resiste a abrandar punições, quanto da oposição, que defende anistia total. Na prática, o texto altera dispositivos do Código Penal para reduzir o tempo de prisão dos condenados, inclusive de Bolsonaro, cuja pena, embora diminuída, permaneceria superior a 20 anos.
Com informações de Gazeta do Povo
