Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da dosimetria, afirmou nesta sexta-feira, 26 de setembro de 2025, que a pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser encurtada entre 7 e 11 anos, caso o texto seja aprovado pelo Congresso.
Durante entrevista ao UOL News, o parlamentar descartou a possibilidade de “anistia ampla, geral e irrestrita” defendida por parte da oposição. “Não há chance de uma anistia total”, declarou. Ele ressaltou que o relatório foi elaborado para diminuir as punições do núcleo considerado central na suposta tentativa de golpe de Estado, grupo que inclui o ex-chefe do Executivo.
Em 11 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, além de multa e inelegibilidade. A nova proposta legislativa, segundo Paulinho, pretende beneficiar pessoas detidas em regime fechado ou domiciliar, bem como condenados que deixaram o país após os atos de 8 de janeiro de 2023.
O deputado avalia que uma anistia total não passaria pelo Senado e, mesmo que aprovada, poderia ser derrubada pelo STF. Ele também demonstrou preocupação com a resistência de senadores, lembrando o clima tenso entre as Casas após a Câmara aprovar a PEC da Imunidade, rejeitada posteriormente pelo Senado.
Imagem: Lula Marques
Para viabilizar a votação do projeto, Paulinho da Força planeja reunir-se na próxima semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de superar o impasse e garantir apoio à proposta.
Com informações de Gazeta do Povo
