Brasília — O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei que altera a dosimetria das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, agendou para esta quarta-feira (1º) uma reunião com representantes da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav).
O parlamentar pretende apresentar à entidade os principais pontos da proposta, que busca reduzir parte das punições aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos de depredação nas sedes dos Três Poderes.
A agenda de articulações inclui ainda um encontro com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT). Segundo Paulinho, a intenção é colher a opinião de uma das principais lideranças petistas antes de concluir o relatório.
“Conheço o Zé Dirceu desde a década de 1980, sempre fui amigo dele e queria ouvi-lo. Ele pode até ter posição contrária, mas é uma opinião que gostaria de considerar”, afirmou o deputado.
Conversas com o PL
Na tarde desta terça-feira (30), Paulinho esteve com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros dirigentes da legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relator disse que o texto final só será apresentado após costurar um entendimento mínimo com líderes partidários e com o Senado.
Críticas da Asfav
Em nota, a Asfav declarou que “pessoas inocentes não podem aceitar serem tratadas como meio culpadas” e argumentou que muitos já cumpriram prisão, uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Para a associação, reduzir penas ou conceder “concessões parciais” não representa justiça plena.
Imagem: Geraldo Magela
Relatório “curto e grosso”
Paulinho reiterou que descarta a anistia ampla defendida por parte da oposição e prometeu um parecer “curto e grosso”, limitado a “duas ou três penas” para, segundo ele, pacificar o país. O deputado comparou seu futuro texto ao voto de mais de 12 horas proferido pelo ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Bolsonaro: “Qualquer jurista senta no computador e escreve isso em dez minutos”, afirmou.
A expectativa é que o relatório seja apresentado nas próximas semanas, após as rodadas de conversas previstas com deputados, senadores e representantes da sociedade civil.
Com informações de Gazeta do Povo
