O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, intensificou nos últimos anos sua aproximação com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que rejeitam um perdão amplo ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos demais réus acusados de tentativa de golpe.
Relatório deve excluir anistia “ampla, geral e irrestrita”
Logo após ser nomeado, Paulinho afirmou que considera “impossível” aprovar uma anistia que torne Bolsonaro novamente elegível. “Vamos ter que fazer algo pelo meio, que talvez desagrade extremos, mas agrade à maioria da Câmara”, declarou na quinta-feira (18). O parlamentar diz trabalhar num texto que reduza penas, em vez de extinguir crimes, e pretende apresentar o relatório em uma ou duas semanas.
Segundo ele, caso a Câmara aprovasse um perdão total, a medida seria barrada no Senado, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrubada no STF. Por isso, seu objetivo é “costurar” uma proposta que também passe pelos senadores.
Resistência do PL
A versão batizada de “anistia light” enfrenta oposição do PL, partido de Bolsonaro. O líder da bancada, Luciano Zucco (PL-RS), disse que o texto deve contemplar todos os “injustiçados”, incluindo o ex-presidente. Paulinho sustenta que a discussão foi superada após Motta se reunir por mais de três horas com deputados do PL antes da votação da urgência.
Defesa das prerrogativas do Supremo
Além de tentar uma proposta que não confronte o STF — que, na visão de Moraes, veria um perdão total como “ato de impunidade” —, Paulinho mobilizou o Solidariedade para apresentar ação no Supremo com o objetivo de endurecer as regras para impeachment de ministros. O partido defende:
- quórum de 2/3 (54 dos 81 senadores) para afastamento;
- exclusividade do procurador-geral da República para propor a denúncia;
- proibição de processo por votos ou opiniões dos magistrados.
O pedido foi distribuído a Gilmar Mendes, que já solicitou informações aos Poderes para julgar o tema rapidamente.
Histórico de proximidade com Moraes
A relação entre Paulinho e Moraes remonta ao período em que o ministro atuava como advogado em São Paulo (2010-2014). Em 2021, ambos colaboraram para barrar a PEC do voto impresso. No ano passado, o deputado chamou Moraes de “guardião da democracia” e ingressou com ações no STF contra propostas que limitavam decisões monocráticas da Corte ou autorizavam o Congresso a sustar seus julgamentos.
Processos e condenações
Em 2020, a Primeira Turma do STF condenou Paulinho a 10 anos e 2 meses de prisão por crimes financeiros e lavagem de dinheiro na Operação Santa Tereza; recursos ainda aguardam análise. Outro inquérito, sobre suposto caixa dois de R$ 1,8 milhão da Odebrecht, foi arquivado por Dias Toffoli. O deputado também responde por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo repasses do grupo J&F e nega as acusações.
Ele ocupa o quinto mandato consecutivo após assumir a vaga em novembro de 2023, quando o TSE, presidido por Moraes, cassou o mandato de Marcelo Lima (Solidariedade-SP). Sem votos suficientes para se reeleger em 2022, Paulinho era o suplente da legenda.
Trajetória política e relação com Lula
Metalúrgico de 69 anos, Paulinho iniciou a carreira no PT em 1980, passou por PDT e PTB, e ajudou a fundar o Solidariedade. Presidiu a Força Sindical e o próprio partido. A relação com Lula oscilou: apoiou o impeachment de Dilma Rousseff, mas esteve ao lado do petista na campanha de 2022. Após não receber espaço no governo, migrou para a oposição e criticou publicamente o presidente.
Com a missão de relatar a anistia, o deputado tenta equilibrar interesses da Câmara, do Senado e do STF, enquanto enfrenta resistência do bolsonarismo e carrega um histórico de processos judiciais em tramitação na própria Corte que busca não confrontar.
Com informações de Gazeta do Povo
