Uma coalizão formada por 25 frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo defendeu, na noite desta segunda-feira (2/3), o adiamento da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso.
Em jantar promovido na sede da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília, deputados criticaram o cronograma definido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pretende concluir todas as etapas da matéria ainda no primeiro semestre, com votação final possivelmente em maio.
Críticas ao calendário
Para os integrantes da coalizão, o prazo estipulado pelo comando da Câmara é “eleitoreiro” e impede um debate aprofundado. “Acho um absurdo colocar um prazo na cabeça da gente para votar. Queremos uma contrapartida responsável, e não eleitoreira”, afirmou a presidente interina da Frente Parlamentar do Livre Mercado, Bia Kicis (PL-DF).
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion (Republicanos-PR), acrescentou: “Concordamos em ter debate, mas aprofundado. O que queremos é poder discutir profundamente esse tema”. Segundo Lupion, representantes do setor produtivo já procuraram Motta para pleitear um novo calendário.
Tramitação da PEC
A PEC que extingue a escala 6×1 foi encaminhada por Motta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de fevereiro. O texto, de autoria da deputada Erika Hilton (PSol-SP), aguarda verificação de admissibilidade — fase em que não se alteram dispositivos, apenas se avalia a conformidade constitucional. A expectativa do presidente da Câmara é finalizar essa etapa até março. Se admitida, a proposta seguirá para comissão especial e, depois, para o plenário, onde precisará de 308 votos favoráveis em dois turnos.
Impacto econômico
Durante o encontro, parlamentares assistiram a uma apresentação do advogado trabalhista José Eduardo Gibello Pastore sobre estudo encomendado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). O levantamento indica que, caso a jornada máxima seja reduzida para 36 horas semanais sem corte salarial, o custo por hora trabalhada subiria 22%, pressionando a folha de pagamentos. O documento projeta ainda retração da atividade econômica e do Produto Interno Bruto (PIB) se a mudança for implementada de imediato.
Para o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a alteração pode encarecer produtos e serviços. “Nós não somos do contra, mas precisamos ser coerentes. As coisas vão ficar mais caras. A vida vai ficar mais cara”, declarou.
Apesar das críticas, Hugo Motta mantém a extinção da escala 6×1 como uma de suas prioridades para 2024. O governo federal, por sua vez, defende a redução da jornada para 40 horas semanais, sem diminuição de salários, e transformou o tema em um dos pilares da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com informações de Metrópoles
