A Prefeitura de Palmas oficializou neste sábado (10) situação de emergência por 180 dias devido ao vendaval que atingiu a capital nos dias 8 e 9 de janeiro, especialmente o Jardim Taquari. Dois decretos assinados pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos foram publicados em edição extraordinária do Diário Oficial.
Decreto nº 2.840/2026: emergência por vendaval
O texto reconhece o desastre como vendaval e autoriza a atuação imediata de todos os órgãos municipais em conjunto com a Defesa Civil. A medida permite:
- mobilização de recursos humanos, materiais e logísticos;
- contratação direta de serviços e compra de itens essenciais sem licitação;
- acesso de equipes a imóveis em risco para salvamento, socorro e eventual evacuação preventiva.
Decreto nº 2.841/2026: benefícios eventuais
O segundo decreto regulamenta auxílio emergencial às famílias diretamente afetadas. Entre as medidas estão:
- auxílio financeiro temporário de até 170 UFIPs (valor da UFIP em 2026: R$ 4,83), pago em até três parcelas mensais;
- distribuição de cestas básicas, água, kits de higiene, colchões e outros itens de primeira necessidade;
- fornecimento de materiais de construção para reparos rápidos;
- aluguel social de 174 UFIPs por até três meses, prorrogáveis por igual período mediante avaliação técnica;
- acolhimento provisório em abrigos, quando necessário.
Atendimento às famílias
O cadastro e a concessão dos benefícios serão realizados nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em postos emergenciais instalados nas áreas mais atingidas. Terão prioridade famílias em situação de maior vulnerabilidade, incluindo lares com crianças, idosos, gestantes ou pessoas com deficiência.
De acordo com a administração municipal, a decretação de emergência busca agilizar procedimentos, reduzir burocracias e garantir resposta rápida enquanto prosseguem os trabalhos de recuperação e reconstrução nas regiões danificadas.
Com informações de Palmas Online
