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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, até a noite de segunda-feira (15), placar de 3 a 0 pela derrubada do marco temporal previsto na Lei 14.701/2023, que condiciona novas demarcações de terras indígenas à ocupação em 5 de outubro de 1988. O relator, ministro Gilmar Mendes, abriu a votação no plenário virtual defendendo…

Brasília – A tensão entre os Poderes voltou a crescer. O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne três votos para derrubar a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada anteriormente pelo Congresso. Ao mesmo tempo, o Senado trava uma disputa em torno do projeto que modifica o cálculo das penas dos condenados pelos atos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, no plenário virtual, julgamento que contesta a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, três ministros — Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin — votaram pela inconstitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso em 2023. Entenda a lei questionada O marco temporal estabelece que…

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregou, neste domingo (14), carta de renúncia ao mandato na Câmara dos Deputados. A Secretaria-Geral da Mesa confirmou o recebimento do documento e informou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou o primeiro suplente, Adilson Barroso (PL-SP), para assumir a vaga. A convocação cumpre determinação do Supremo…

O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, felicitou o piloto tocantinense Felipe Fraga pela conquista antecipada do título da Stock Car 2025, confirmada no sábado, 13, após a vitória na corrida sprint realizada no Autódromo Internacional José Carlos Pace, em Interlagos, São Paulo. Em nota, o senador afirmou que a conquista…

Gurupi (TO) – O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou em 11 de dezembro com Ação Civil Pública pedindo a suspensão imediata dos processos de revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior conduzidos pela Universidade de Gurupi (UnirG). A promotora Luma Gomides de Souza sustenta…

Proprietários de veículos registrados no Tocantins têm até esta segunda-feira (15) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. O alerta é da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), que ressalta a obrigatoriedade do pagamento para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e). De acordo com…

O primeiro suplente do Partido Liberal (PL) em São Paulo, Adilson Barroso, declarou que a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) demonstrou “uma consciência muito boa” ao renunciar ao mandato. A declaração foi feita em entrevista publicada no domingo (14) pela Folha de S.Paulo. Barroso deve assumir a cadeira na Câmara ainda nesta semana. “Vou dar…

O advogado Fábio Pagnozzi, defensor da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), afirmou que a cliente decidiu renunciar ao mandato para “sair em grande estilo” e impedir a provável cassação por excesso de faltas. A declaração foi feita na manhã de 15 de dezembro de 2025, durante entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo….

O advogado Victor Hugo, responsável pela defesa do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), declarou nesta segunda-feira (15/12/2025) que o parlamentar é alvo de uma investigação por suposto desvio de recursos de uma emenda parlamentar que “jamais chegou a ser paga”. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Café com a Gazeta do Povo. Segundo…